Políticas Públicas Culturais

Livro de Domínio Público: https://portalantigo.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/170112_politicas_publicas_culturais.pdf

Recuperar a trajetória das políticas culturais brasileiras de forma analítica a partir do marco da Constituição Federal de 1988, ouvindo os gestores públicos deste período, foi o principal objetivo do Ipea ao realizar esta pesquisa.

Este projeto teve o objetivo de ouvir 15 gestores públicos da área para recuperar a história das políticas culturais, abordando temas como o próprio conceito de política cultural, a constitucionalização da cultura e a sua concepção de direito, os princípios constitucionais de equidade, participação e diversidade cultural, as ações do Ministério da Cultura (MinC), sua estrutura de funcionamento e sua relação com as instituições vinculadas e os principais resultados das políticas públicas culturais vigentes desde a criação deste ministério.

O livro se divide em duas partes. A primeira parte aborda o conceito de referencial em política pública, demonstrando como este é composto por representações, normas e valores e interfere no campo das relações sociais e institucionais. Também traz de forma resumida um pouco da história das políticas públicas culturais desde o período Vargas até os dias de hoje e a visão dos gestores entrevistados sobre alguns referenciais em políticas públicas culturais, como o conceito de política cultural e a construção do MinC e do Sistema Nacional de Cultura (SNC).

A segunda parte traz na íntegra as entrevistas dos gestores, com edição
dos temas debatidos. Essa, sem dúvida, é a maior riqueza do trabalho, uma vez que reúne a visão de agentes públicos de cultura de forma inédita sobre vários temas relacionados à política cultural a partir de suas experiências como gestores.
Embora muitas questões sejam comuns a todos os entrevistados, as respostas são diversas e abrangentes.

O leitor terá a oportunidade ímpar de conhecer a trajetória das políticas públicas culturais pela voz de alguns gestores públicos que ajudaram a construir a história destas. Embora individuais, as entrevistas propiciam um debate entre os atores e mostram as diversas engrenagens existentes no campo das políticas públicas.

Não-ficção