Princípios Jurídicos

Princípios jurídicos estão disseminados por todo o ordenamento jurídico. Eles aparecem tanto na condição de normas específicas, no plano prático, quanto na de padrões gerais, no plano dogmático do direito. Dificilmente um manual jurídico-dogmático começa sem apresentar um catálogo de princípios jurídicos ou uma decisão judicial de amplo impacto termina sem recorrer à dimensão principiológica.

No entanto, o significado da expressão “princípios jurídicos”, sua relação com as regras jurídicas e os seus respectivos métodos de aplicação a casos concretos ainda parecem bastante controversos. A profundidade e a complexidade dessas questões exigem respostas não apenas para os planos prático e dogmático do direito, mas primordialmente para o plano teórico; mais especificamente, respostas a serem elaboradas para a metodologia jurídica.

No decorrer das últimas duas décadas, travou-se um intenso e profícuo debate metodológico protagonizado por dois proeminentes juristas alemães - Robert Alexy e Ralf Poscher - precisamente sobre o quê são princípios jurídicos e qual a sua relação com as regras jurídicas. Nesta coletânea, o debate Alexy-Poscher é reconstruído cronologicamente ao reunir, de maneira equitativa, seis artigos científicos publicados em diferentes periódicos e obras especializadas.

De forma inédita em língua portuguesa, o público lusófono poderá acompanhar, em uma única obra, o desenvolvimento do debate desde a sua gênese até o seu estado atual.

Organizador: Rafael Giordio Dalla Barba

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