Proporcionalidade e processo

Este livro traz os seguintes temas - Premissas Metodológicas e Objeto do Tema a ser Abordado - Considerações iniciais, Justificação e delimitação do tema, Premissas a respeito do dimensionamento proposto no presente estudo, A origem e a evolução do princípio da proporcionalidade, Eqüidade e proporcionalidade, O princípio da proporcionalidade na legislação brasileira, A lógica do razoável, O princípio da proporcionalidade e a tutela constitucional do processo civil; Os Aspectos Endoprocessuais da Dimensão do Princípio da Proporcionalidade na Tutela Constitucional do Processo Civil - Garantia de duração razoável do processo e proporcionalidade, Acesso à justiça, A teoria das condições da ação no sistema brasileiro e o princípio da proporcionalidade, As provas e o princípio da proporcionalidade, Tutelas de urgência e proporcionalidade; Outros Aspectos Endoprocessuais da Dimensão do Princípio da Proporcionalidade na Tutela Constitucional do Processo Civil - A coisa julgada e o princípio da proporcionalidade, Breves considerações sobre o sistema de nulidades processuais e o princípio da proporcionalidade, O processo de execução e o princípio da proporcionalidade, A proporcionalidade no sistema recursal, Proporcionalidade e procedimento, Grau de cognição e proporcionalidade, Ampla defesa e proporcionalidade, Igualdade das partes e proporcionalidade, O princípio dispositivo e o princípio da proporcionalidade; Proporcionalidade e Resultados do Processo - Responsabilidade civil e dano moral sob a ótica da proporcionalidade, Improbidade administrativa e proporcionalidade, Proporcionalidade e arbitragem, Notas sobre a proporcionalidade no julgamento das lides tributárias, A proporcionalidade nas desapropriações, Proporcionalidade e discricionariedade administrativa, A proporcionalidade no julgamento das ações que versam sobre a obrigação de pagar alimentos, O reconhecimento da inconstitucionalidade das leis sob a ótica do princípio da proporcionalidade, As possibilidades de controle da proporcionalidade dos efeitos das decisões judiciais proferidas no âmbito do processo civil (tentativa de sistematização).