Religião e Democracia na Europa e no Brasil

Neste livro, a Plataforma Democrática apresenta mais uma contribuição ao debate público sobre as relações entre religião e democracia. A obra se concentra em três temas: educação, direitos reprodutivos e liberdade religiosa, com textos sobre a Europa e o Brasil.
Comparar a experiência europeia com a brasileira apresenta um desafio: a União Europeia é constituída por 27 países, cada um deles com trajetórias muito diferentes no que toca às relações entre Estado e religião. No livro, o texto sobre educação na União Europeia apresenta uma tipologia incluindo os diversos países, enquanto os artigos sobre direitos reprodutivos e liberdade religiosa tomam como referência as decisões do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, localizado em Estrasburgo, com jurisdição sobre os 46 Estados-membros do Conselho da Europa.
Os textos sobre a situação brasileira examinam os percalços históricos do processo de separação entre Estado e Igreja Católica, iniciado com a primeira Constituição da República. Como em outros países, a aplicação do princípio foi parcial, seja na esfera do direito civil, seja da educação e da cultura. Nem completa nem linear, sua aplicação sempre esteve permeada pela dinâmica política. Por mais de cem anos de história republicana marcados pela hegemonia da Igreja Católica, as relações entre o Estado e as igrejas, agora no plural, passaram nas últimas décadas a ser influenciadas pelo peso social e político crescente dos grupos evangélicos.
O tema das relações entre Estado e religião mobiliza suscetibilidades e sensibilidades que devem ser respeitadas, mas nem por isso pode ser contornado. O ponto de partida de um debate informado é compreender que não se trata de um enfrentamento entre dois campos antagônicos, monolíticos e fechados sobre si mesmos. No mundo real há muito mais nuances, abertura e respeito à diversidade, do que na polarização ideológica estimulada por demagogos e oportunistas. Mais do que respostas únicas e taxativas para as questões suscitadas, o bom debate deve ampliar o entendimento das complexidades do mundo real, desconstruir simplificações e procurar o diálogo e respostas que façam avançar os valores de uma sociedade democrática.

Disponível gratuitamente pela FFHC. [Link: http://www.plataformademocratica.org/Arquivos/Religiao_e_Democracia_na_Europa_e_no_Brasil.pdf ]

Direito / Não-ficção / Política