Semiótica jurídica, processo e decisão judicial

Valendo-se do arcabouço teórico da Semiótica da École de Paris e avançando para as tendências pós-greimasianas, pretende-se, lado a lado com as Teorias da Argumentação Jurídica, abrir espaço para o estudo de algumas irracionalidades decisórias – o voluntarismo, decisionismo e cinismo – de modo a caracterizá-las como verdadeiras quebras dentro da tessitura interdiscursiva do processo judicial. É neste sentido que são expostas na presente obra algumas reflexões sobre a verdade e a sua (re)construção na busca da recomposição da fissura social, a qual, democraticamente, é realizada pelo processo judicial. Processo este que viabiliza a prolação da decisão judicial enquanto resposta correta e que é encarado como espaço público, por excelência, de interação e razão comunicativa.

É nesse impulso em adentrar o imbricado terreno do sentido jurídico que norteia Semiótica Jurídica, Processo e Decisão Judicial: análise do discurso jurídico enquanto investigação voltada a somar esforços para o estudo da significação produzida pelos textos e discursos jurídicos. Busca-se, assim, a superação do positivismo jurídico e das irracionalidades decisórias dele advindas, sem ignorar a importância da atuação do magistrado enquanto figura actancial imersa nessa teia discursiva de extrema complexidade.

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