TRATADO DE INQUÉRITO POLICIAL

POR QUE ESCOLHER O LIVRO TRATADO DE INQUÉRITO POLICIAL?

O presente trabalho oferece ao Delegado de Polícia informações consistentes e atualizadas sobre o papel que deve desempenhar no encalço da obtenção legítima do material mais precioso no deslinde das causas de interesse da sociedade: a “prova”. A estabilidade das relações sociais depende de um resultado eficiente da persecução executada pelo serviço de polícia judiciária, representada em nossa Pátria pelas Polícias Civis dos Estados e do Distrito Federal e pela Polícia Federal.

A coletânea oferece alternativas ao fato de que nem sempre é possível a determinação integral da verdade em relação aos eventos considerados, em tese, como delitos, mas informa que é possível nos aproximarmos de sua reconstituição (ainda que parcial) para permitir ao julgador uma decisão restabelecedora das consequências da lesão provocada pelo ato ilícito, em simetria com o episódio de interesse, ação esta que outorgará à sociedade uma resposta capaz de assegurar eventuais punições e sentimento de tranquilidade no trato social.

A obra traz em seu bojo algumas teorias importantes sobre o assunto em espécie, mormente aquelas que tratam do “sobrestamento” do boletim de ocorrência e da obrigação da Polícia Civil de organizar seus arquivos de maneira a permitir controle adequado.

Outra questão interessante lida com a visão, por vezes primitiva, de alguns autores importantes no cenário jurídico penal, que consideram o inquérito policial “peça meramente informativa”, cujo conteúdo seria repetido em juízo. Cada vez mais nos distanciamos desse conceito, diante da modernização de nossos aparatos e da evolução da vida em sociedade.

Outras questões abordadas nesta compilação referem-se às ideias sobre os direitos fundamentais da pessoa humana e da sociedade em confronto com a investigação policial, matéria importante a ser debatida para demonstrar o imparcial trabalho da Polícia Civil.

Não menos importantes são outros temas aqui abordados – aspectos atinentes aos atos infracionais, situações flagranciais, garantias individuais, investigação preliminar, prisões temporária, preventiva e outras medidas cautelares –, indispensáveis ao exercício das nossas funções, tornando a leitura desta obra insubstituível.

Ruy Ferraz Fontes

Direito