Tributação - Temas Atuais

Trata-se de um reconhecimento do profissional negro, viabilizando sua exposição no mercado em que atua. Com elevada qualidade técnica e revisão bibliográfica sistematizada, o livro reúne conteúdos sobre tributação nas áreas internacional, de fundos de investimento, economia digital, financeira e consumo, entre outras, abrangendo textos indexados nas bases de dados de dissertações, teses, livros, capítulos de livros e comunicações de eventos. Inédita, a obra pretende deixar um legado sobre a importância da representatividade em espaços acadêmicos e no mercado de trabalho. Esperamos que a iniciativa sirva de inspiração para os leitores já conhecedores dos temas abordados e para iniciantes que desejam se aprofundar no estudo.

APLICAÇÃO
Leitura recomendada para profissionais que atuam na área tributária, especialmente contadores, advogados, administradores de empresas, economistas e assessores empresariais em gestão tributária. Leitura complementar para as disciplinas Contabilidade Tributária e Auditoria Fiscal dos cursos de graduação em Ciências Contábeis, Direito e Administração de Empresas.

DEPOIMENTO
“Nada foi mais necessário, nessa pandemia causada pelo coronavírus, do que se aplicar conceitos jurídico-tributários como o de moratória e o de equidade.
Se o direito positivo brasileiro consagra-os como normas gerais de direito tributário, os entes federados, titulares da competência tributária, outorgada pela Constituição de 1988, não praticaram, infelizmente, esses conceitos essenciais.
Esta obra é importante porque giza a relevância dessas ideias normatizadas.
O livro, ainda, é importante porque denuncia, nas suas inúmeras citações dos autores consultados, a quase inexistência de obras jurídico-tributárias escritas por negros, exatamente porque os autores existentes, além de não serem muitos, não habitam o eixo de desenvolvimento econômico Rio-São Paulo.
Aqui está mais uma prova material de que o meu pioneirismo, tal como ocorreu, deve ser condenado, porque vivi ambientes de decisão, nos quais tive de atuar sozinho para construir meu espaço, por isso sem força para decidir. Basta ver a minha participação solitária como negro na maioria esmagadora dos eventos científicos e nos livros de produção coletiva técnico-tributária.
A quem cumpre fazer o melhor esforço para reverter essa falta de empregabilidade?
Este livro, assim, é uma ferramenta que mostra o poder de consertação social e, também, de concertação entre os agentes sociais capazes de promover as correções estruturais que são de responsabilidade de todas as forças reais de poder que atuam nos espaços sociais de decisão.”
Edvaldo Brito

SUMÁRIO

Introdução
1 Trabalho remoto internacional: impactos tributários e previdenciários
2 Fundo de investimento em direitos creditórios
3 A incidência do ICMS e do ISS nas operações com softwares e a evolução da jurisprudência do STF sobre o tema
4 Compensação tributária – pontos controversos – aspectos a serem considerados para a recuperação do crédito após o trânsito em julgado da decisão judicial
5 OCDE: o desenvolvimento das diretrizes de preços de transferência e o princípio arm’s length
6 A substituição tributária do ICMS
7 Inconstitucionalidade do regime de antecipação de ICMS com substituição tributária – impacto para empresas comerciais em geral e para optantes do Simples Nacional
8 Reforma tributária brasileira: desburocratização e vantagens no desenvolvimento socioeconômico do Brasil à luz de aspectos contábeis
9 Tributação da economia digital – análise da recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, tribunais de justiça e tribunais administrativos acerca do conflito de incidência entre ICMS e ISS na comercialização de SaaS e streaming
10 A função redistributiva do ISS na Lei Complementar n. 175/2020
11 A impossibilidade jurídica da inclusão dos descontos incondicionados na base de cálculo do ICMS-ST
12 As responsabilidades tributárias impostas aos marketplaces no Brasil em face das práticas sugeridas pela OCDE
13 Dedutibilidade dos royalties: uma análise contemporânea acerca das regras brasileiras em face das regras e padrões recomendados pela OCDE
14 Os limites de atuação da Fazenda Pública na recuperação judicial
15 Sistema tributário brasileiro: um modelo de tributação sem justiça fiscal
16 Afinal, a Lei Complementar n. 939/2003 estabeleceu o prazo para a conclusão do procedimento fiscalizatório com a consequente lavratura do auto de infração ou apenas o prazo para o restabelecimento da espontaneidade do contribuinte?
17 As implicações contábeis e tributárias do earn-out nas operações de M&A
18 Equidade e justiça como fundamentos de um sistema tributário democrático
19 Serviços de monitoramento de bens e de pessoas e o conflito de competência
20 A aplicação de taxa única, dual ou múltipla do IVA ante o pacto federativo no Brasil: uma sinopse sobre a experiência de Angola
21 As operações financeiras e o enquadramento em Imposto sobre Valor Acrescentado

AUTORIA

Eduardo Alves de Oliveira
É advogado e contador. Doutor e Mestre em Contabilidade e Controladoria pela Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (FEA/USP), bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie e bacharel em Contabilidade pela FEA/USP. Consultor para indústria financeira. Professor no Insper e na Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi). Sócio da PwC.

Verônica Aparecida Magalhães da Silva
É advogada e contadora. Mestranda em Controladoria e Finanças pela Fipecafi. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e em Contabilidade pela Fipecafi. Professora nas instituições Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP), UniPaulistana e Universidade Mackenzie.

Administração / Didáticos / Técnico / Economia, Finanças / Negócios e Empreendedorismo