Partindo da premissa do erro teórico kelsenia no,que acabou se mostrando mais grave ainda na prática, a presente obra visa analisar decisões do SupremoTribunalFederal – STF apresentando a influencia e necessidade da filosofia para compreensão de como a corte máxima brasileira decidiu o caso concreto, nem sempre acertadamente, data máxima vênia, procurando encontrar as bases filosóficas as quais as decisões ora analisadas estão assentadas. Assim, serão abordadas algumas teorias filosóficas utilizadas nas decisões analisadas ou que deveriam ter sido utilizadas para que a questão submetida ao excelso pretório fosse analisada e decididada de forma constitucionalmente correta.
Direito / Filosofia