A Constitucionalização do Direito Privado Contemporâneo

Para viabilizar o estudo relativo à constitucionalização do Direito Privado, numa abordagem civil-constitucional, este livro está dividido em cinco capítulos, de modo que no primeiro é abordada a Teoria Geral do Direito Constitucional, tratando do conceito de Direito Constitucional, suas fontes, um breve histórico do constitucionalismo e do conceito de Constituição. No segundo capítulo é abordado o Direito Constitucional em face do Ordenamento Jurídico, ressaltando aspectos importantes acerca da interpretação da Constituição e, para tanto, trata-se brevemente dos princípios gerais de Direito e dos princípio Constitucionais. No terceiro capítulo adentramos na abordagem da constitucionalização do Direito Privado, traçando aspectos gerais acerca da dicotomia entre Direito Privado e Direito Público, analisando ainda a estrutura do Código de 2002 e os princípios que orientaram sua elaboração. No quarto capítulo são abordadas algumas questões da parte geral do Código Civil numa perspectiva civil-constitucional. O quinto e último capítulo analisa os novos paradigmas do Direito Privado e os chamados 'novos Direitos no Brasil'.

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