A Evolução Histórica das Súmulas no Supremo Tribunal

A Súmula da Jurisprudência Dominante do Supremo Tribunal Federal evoluiu até a adoção do efeito vinculante pela Emenda Constitucional n° 45.

O número excessivo de processos e a demora no julgamento são apontados como razões para o método. As críticas se concentram nas garantias constitucionais do acesso ao judiciário e a livre convicção do juiz.

Entender a política judiciária adota no STF e verificar os problemas na utilização das Súmulas são objetivos apresentados em A Evolução Histórica das Súmulas no Supremo Tribunal Federal.