A obra trata das duas maiores preocupações que inquietam o estudo do Direito Penal - as funções e os limites do Direito de Punir. A punição representa um ato de violência que só pode ser concretizado se legitimado através de uma explicação racional, e, mais do que isto, enquanto poder e potestade, o Direito Penal haverá necessariamente ser limitado.
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