A LEI MARIA DA PENHA NA JUSTIÇA (2022)

Quando, no futuro, escreverem a história do Direito das Famílias no Brasil, será impossível encontrar qualquer registro em que não conste expressamente a produção doutrinária, e a referência humana de Maria Berenice Dias, responsável pelos grandes avanços normativos e jurisprudenciais que tecem a rede de proteção dos direitos dos vulneráveis.

Vivemos em uma sociedade desigual, também na perspectiva de gênero. Dessa desigualdade, a violência contra as mulheres transborda das relações pessoais, contamina o espaço coletivo e impede o exercício real da democracia.

É pela sensibilidade de Maria Berenice que conheceremos, nessa obra consistente e atualizada, os avanços jurisprudenciais e a consolidação dos direitos garantidos pela Lei Maria da Penha.

A luta pela igualdade e o combate à violência contra a mulher são imperativos, para quem, como Maria Berenice, não aceita que os direitos constitucionais sejam apenas formais.

“A Lei Maria da Penha na Justiça” é ferramenta indispensável para a tessitura de uma ética de igualdade. Para afirmação simbólica da repulsa à violência que mata mulheres. Para que o machismo não prevaleça.

É um enorme orgulho estar ao lado de Maria Berenice nessa luta.

Andréa Pachá