A moderna teoria do fato punível

Na origem deste livro está o propósito de mostrar aos estudantes e profissionais da justiça criminal brasileira, com rigor científico e linguagem didática, o estado atual de desenvolvimento da teoria do fato punível, com seus aspectos consensuais e pontos de controvérsia - freqüentemente negligenciados na dogmática penal doméstica.

O texto submetido ao público brasileiro, esboçado durante pós-doutorado em Filosofia Jurídico-Penal e Política Criminal na Alemanha, apresenta o sistema de fato punível edificado pelas modernas categorias da ciência penal contemporânea, com rigor conceitual notável e clareza didática.

Este livro é fonte de informação precisa e de reflexão estimulante para professores e estudantes de Direito Penal. Constitui poderosa ferramenta de trabalho para juízes de direito, promotores de justiça e advogados criminais, além de ser eficiente instrumento didático para concursos públicos na área jurídica.

Juarez Cirino dos Santos é autor e advogado, mestre em Ciências Jurídicas (PUC/RJ), Doutor em Direito Penal (UFRJ), Pós-doutorado em Política Criminal e Filosofia do Direito Penal (Institut für Rechts - und Sozialphilosophie, Universidade do Saarland, Alemanha).