A Retórica nas Decisões do Judiciário Contemporâneo

Este livro tem o intuito de demonstrar ao leitor que há uma relação estreita e íntima entre o Direito e a Retórica nas decisões do Judiciário contemporâneo, em especial naquelas proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Retórica de Aristóteles, técnica de argumentação mais especificamente voltada para a persuasão (peithó), serviu de fundamento para que Chaim Perelman elaborasse uma teoria da argumentação e, a partir dela, uma nova retórica. Por esse motivo, sendo fundamento da nova retórica, partiu-se do conceito da retórica clássica de Aristóteles, abordando os gêneros do discurso, seus meios de prova e os tipos de argumentos retóricos. Foi feita, ainda, a seleção de argumentos éticos (ethos), patéticos (pathos) e dialéticos (logos) em três julgados emblemáticos do STF, no intuito de demonstrar que os ministros também fazem uso desses argumentos em seus votos. Os julgados escolhidos tratam, respectivamente, da constitucionalidade da união homoafetiva estável, da legitimidade da antecipação terapêutica do parto na gestação de feto anencéfalo e da legitimidade das pesquisas científicas em células-tronco. Foram usados julgados do STF porque, conforme será demonstrado ao longo do livro, as decisões judiciais contemporâneas são formadas por teses que possuem o objetivo de conseguir a adesão do maior número de mentes ou espíritos do auditório do orador (nova retórica), com mais ênfase ainda nas enunciadas por órgãos colegiados. Analisou-se, também, quais as personagens da ciência do Direito buscam alcançar a adesão do seu auditório por meio de teses retóricas, bem como a importância da equidade nas decisões do Judiciário contemporâneo. Por fim, de forma breve, mostrou-se qual o melhor conceito de equidade para ser aplicado pelo intérprete, casuisticamente, na busca de uma decisão mais justa e equitativa.

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