Abolicionismo Penal (e)m Nietzsche

Neste O abolicionismo penal e(m) Nietzsche Amilton Bueno de Carvalho escreve o que chama de uma continuação de seu livro anterior, Direito Penal a marteladas (algo sobre Nietzsche e o direito) (Lumen Juris, 2013), no qual o autor inicia a produção teórica que recorre à filosofia de Nietzsche como o martelo adequado à destruição do Sistema Penal, à descadeização da vida. Na produção teórica de Amilton, este livro está para o Marteladas assim como o Genealogia da Moral de Nietzsche está para o Além do bem e do mal, ou seja, mais do que uma tentativa de complementar e clarificar as ideias, produziu-se uma obra com potencial de se tornar ainda mais influente e controversa do que a anterior. Nietzsche e os seus leitores mais qualificados (Martin Heidegger, Paul Ricoeur, Scarlet Marton, Gerard Lebrun, Ricardo Timm de Souza, dentre outros) aparecem nas páginas deste livro para defender a vida contra os preconceitos, o ideal castrado, a corrupção da razão (a confusão entre causa e consequência ), a moral (a negação da vontade da vida ) e os demais discursos e práticas hostis à vida plena e que limitam a felicidade. O objetivo proposto pelo autor, inspirado no projeto de Nietzsche de declarar guerra aos ídolos, é o de revelar a falta de sentido da pena, da prisão e da atividade de funcionários públicos ( nós, os juízes ) que acreditam ter a capacidade de julgar outras pessoas. Nietzsche percebeu que os juízos de valor sobre a vida não podem, por fim, serem nunca verdadeiros: eles só têm valor como sintomas. Amilton, neste livro, demonstra que a pena e a sentença penal (instrumento de racionalização daquilo que não pode ser valorado), igualmente, só têm valor como sintoma de uma sociedade decadente, perversa e que se opõe à vida. Rubens R R Casara Juiz de Direito do TJRJ e doutor pela UNESA, com estudos de pós-doutoramento na Universidade Paris X.

Crime / Direito / Filosofia