Ações possessórias

Ações possessórias Misael Montenegro Filho


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Ações possessórias





Revela um tratamento híbrido da matéria relativa à posse, com desdobramentos nos campos do direito civil e do direito processual civil. Num primeiro momento, alinha colocações atinentes ao instituto da posse, com suas raízes no direito material, demonstrando como o tema foi tratado pelo legislador do CC de 2002, em confronto com o sistema anteriormente vigente. Em complemento, passa a tratar das questões processuais, incitando o leitor a verificar como se desdobra uma demanda dessa natureza. Por último, aborda a fase posterior à prolação da sentença, indicando como se desenvolve a execução do título judicial em ações da natureza detalhada, tudo apoiado em jurisprudência especialmente selecionada, extraída dos julgados do STJ, que profere decisões-modelo na matéria infraconstitucional.

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Valdirene
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