Cadernos de Direito Constitucional I #1

Versa-se sobre oito grandes temas indispensáveis de Teoria Constitucional, a qual possui papel especial nesta obra, dado que consideramos a fundamentação teórica capaz de oferecer suporte conceitual e um pensar jurídico tão ou mais importante que o seco estudo dogmático.

Não é exagerado dizer que o Direito Constitucional é a rainha das disciplinas jurídicas hoje em dia, a partir da qual todas as demais são estudadas e cujo realce no Brasil atingiu seu apogeu após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Seu estudo, no entanto, está plagado de dificuldade, seja pela emergência de novos direitos, pela novidade de temas, pela profusão de bibliografia de desigual qualidade ou pela ausência de abordagens críticas e didáticas. Isto último é sobremaneira relevante do ponto de vista do estudante, costumeiramente olvidado em suas necessidades pelos autores.
O preenchimento desta defecção é justamente o objetivo deste novo projeto, ou seja, oferecer ao aluno um texto que possa servir-lhe de base teórica mínima, porém sólida, cuidando também de infundir-lhe pensamento crítico e criador perante a sempre mutante realidade social e jurídica.
Num momento de crise das instituições, de depauperamento da cultura jurídica e de menoscabo dos direitos fundamentais, possa este esboço contribuir para a superação desses escolhos.

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