Carne e culpa

Quais as relações de saber e poder que perpassam os textos legais relativos a crimes sexuais? Como o saber-poder penal investe e incide sobre os corpos e sobre a sexualidade? Como essas perguntas a autora analisa o discurso do Direito Penal contemporâneo destacado como a partir da soberania da lei se instituem estratégias de controle e de submissão dos sujeitos e do sexo. Inspirado-se nas obras de Michel Foucault, em especial em suas ideias sobre biopolítica e disciplina a autora defende a hipótese de que a criminalização da sexualidade, sob a biopolítica, possibilitaria uma gestão penal do sexo assentada em duas vertentes de analise: a agressão à carne útil e a culpabilização da carne inútil.

Essas vertentes apoiam-se na intensificação do controle pela lei penal, formando uma espécie de massa legislativa em que novos autores, condutas e vítimas aparecem como destinatários das leis penais sobre o sexo; e pela normalização, mediante as convergências as políticas públicas e políticas criminais, delimitando um modelo de segurança atrelado ao confisco do discurso da cidadania e da dignidade humana, como estratégia legitimadora de poder; além de acentuar a culpabilidade dos indivíduos por meio de estratégia de neutralização das populações economicamente improdutivas.

Essas questões fazem do livro uma importante contribuição não apenas para estudantes, docentes e pesquisadores da área do Direito, como também para um público que busca refletir sobre os sentidos que se pode atribuir à violência sexual na contemporaneidade e os desafios jurídicos por eles abertos. Enfim, trata-se de uma obra a ser lida por aqueles que ainda acreditam que o discurso sobre a dignidade de estar coadunado com as novas subjetivações, rostos e sexualidade e de uma política criminal comprometida com a preservação e valorização do ser humano - não apenas os uteis.

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