Colaboração Premiada

Tratar da colaboração premiada é um desafio para todos aqueles que se propõe a operar esse novo instituto. Para o magistrado, mais um elemento de um sistema acusatório que transfere parte de suas atribuições para um campo negocial das partes. Para o procurador ou delegado, uma oportunidade de esclarecer fatos, um instrumento relevante de investigação. Para o advogado, uma estratégia de defesa e de obtenção de benefícios para clientes envolvidos em práticas delitivas. Para a sociedade, um instituto que pode gerar frutos relevantes, se usado com serenidade e parcimônia.

Nesse contexto, a presente obra tem o escopo de reunir os mais diversos atores jurídicos para uma reflexão conjunta a respeito da colaboração premiada. Vantagens e problemas do instituto são abordados por magistrados, advogados, membros do Ministério Público e professores, em diversos artigos que compõe um mosaico diante do qual o operador do direito é levado a refletir e aprimorar seus conhecimentos.

Sem a pretensão de exaustão, a presente obra toca nos temas sensíveis, nos pontos polêmicos, apresentando os mais diversos pontos de vista a respeito de um instituto que merece ser aprimorado, melhor regulamentado, mas que se impôs nos últimos anos como um elemento impactante em investigações e processos penais. Seu futuro e seus contornos serão fixados pela experiência consolidada e pelos parâmetros fixados pela doutrina e jurisprudência. É esse o sentido e o objetivo dos artigos a seguir apresentados.

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