Colisão de Direitos Fundamentais, argumentação e ponderação

O objetivo central deste livro é demonstrar que a ponderação é racional. A proposição normativa particular concreta resultante de um caso de colisão de direitos fundamentais resolvidos pela ponderação pode ser justificada racionalmente. O problema não está na ponderação, mas no como ela é realizada. A ponderação somente pode pretender racionalidade quando sustentada por razões dadas conforme as regras de argumentação racional. O aplicador do Direito deve seguir as regras da argumentação jurídica e da ponderação. Como a justificação racional da aplicação das normas jurídicas é implicação do Estado de Direito democrático, de todos os aplicadores do Direito é exigida ponderação racional.