DUPLA CIDADANIA: NACIONALIDADE PORTUGUESA POR ATRIBUIÇÃO
Muitos brasileiros desconhecem que podem ter direito à nacionalidade portuguesa e o que é preciso fazer para conquistá-la.
Este breve livro, dividido em três partes, explica quem tem direito à nacionalidade portuguesa, os documentos necessários e o caminho das pedras para quem deseja iniciar o processo, seja por conta própria ou por intermédio de um profissional.
VANTAGENS DA DUPLA CIDADANIA E DETALHES DOS PROCESSOS
A primeira parte do livro explica quem tem direito à nacionalidade portuguesa, as diferenças entre a obtenção por naturalização e por atribuição, as vantagens da nacionalidade portuguesa, os valores aproximados e os prazos para a conclusão dos processos.
UM RELATO VERÍDICO DE UM PROCESSO DE AVÓ PARA NETO
A segunda parte do livro apresenta o relato de todos os passos percorridos pelo autor, todos os problemas que enfrentou e as respectivas soluções, envolvendo erros em certidões, mudanças nas regras e outras armadilhas que podem ser facilmente evitadas.
DOCUMENTOS, PROCEDIMENTOS E ENDEREÇOS
A terceira parte do livro descreve os principais documentos e certidões necessários para iniciar o processo de atribuição da nacionalidade portuguesa, inclusive os tipos de certidões necessárias, as declarações, como obter os modelos de formulários, os endereços dos consulados e demais órgãos envolvidos no processo, além de informações sobre o Cartão de Cidadão e passaporte portugueses.
Não-ficção