Contra o Ativismo Judicial

Contra o Ativismo Judicial André Borges Uliano


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Contra o Ativismo Judicial


mecanismos institucionais de prevenção e correção de decisões ativistas




O presente livro tem uma finalidade muito clara: contribuir para uma crítica intelectual qualificada contra o ativismo judicial. Ele tem duas origens, ambas distintas, embora entrelaçadas: uma próxima e outra remota. Quanto à fonte remota, eu não poderia hoje sequer indicar com precisão a data exata de seu começo. Basicamente, desde os tempos da graduação, quando vivi a virada para o chamado neoconstitucionalismo durante a primeira década dos anos 2000, a amplitude dos temas objeto da jurisdição constitucional e a imprevisibilidade de seus resultados já me causavam severa perplexidade.

Direito

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on 25/12/23


Obra extremamente didática e profundamente técnica na abordagem do ativismo judicial enquanto conceito, bem como realidade jurídica negativa a ser combatida.... leia mais

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Isaquerlins
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