CRIMES CONTRA MULHERES: LEI MARIA DA PENHA, CRIMES SEXUAIS E FEMINICÍDIO

CONFORME:



- Lei 14.022/2020 – Dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica, contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência durante a pandemia da Covid-19

- Lei 13.984/2020 – Estabelece como medidas protetivas de urgência frequência do agressor a centro de educação e de reabilitação e acompanhamento psicossocial



POR QUE ESCOLHER O LIVRO CRIMES CONTRA MULHERES?



O presente trabalho visa ao estudo detalhado dos principais tipos penais existentes na legislação brasileira em contexto de violência de gênero contra a mulher, tais como os crimes sexuais, a violência doméstica e familiar e o feminicídio, à luz dos Estudos de Gênero e da Teoria Feminista do Direito. (...)



Procurou-se o enfoque no discurso que, para além da mera discussão no âmbito do Direito, trouxesse à baila posicionamentos possivelmente influenciados por questões de gênero e, por consequência, passíveis de serem objeto de Estudos de Gênero, inclusive de forma interdisciplinar, a partir de conceitos oriundos da Criminologia, História, Filosofia, Psicologia e Sociologia, todos hábeis a buscar a compreensão do complexo fenômeno da violência especialmente dirigida às mulheres

Direito