Curso de direito comercial

Eis um livro para quem deseja se aprofundar nos conceitos gerais do Direito Comercial. De maneira didática, o autor procura utilizar-se de uma linguagem própria para compreensão dos que se iniciam no estudo da matéria. A fim de evitar confusão com a linguagem do Código Civil, ele se esforça no estudo das sociedades mercantis e firmas individuais, penetrando no estudo das empresas civis e sociedades simples, das empresas comerciais e sociedades empresárias e, principalmente, do registro de empresas. Para melhorar os estudos, apresenta, ao final de cada capítulo, o que chama de "exercício para fixação", série de perguntas para treinar e fixar o conteúdo.

A obra busca esclarecer que a unificação legislativa ditada pelo Código Civil brasileiro não tirou a autonomia do Direito Comercial. Também são importantes suas lições sobre a participação na atividade mercantil do menor, do incapaz, do proibido, do falido e do estrangeiro, além de dar excelente tratamento à Propriedade Industrial, abordando as invenções, os desenhos e modelos registráveis. Orienta sobre patentes, sua proteção, nulidade, cessão, licenças. Trata da concorrência desleal, do aviamento e da clientela e, por fim, das sociedades, sua classificação, formação, sociedade regular e irregular, sociedades empresárias, formação das sociedades, seus contratos, sociedades coligadas, controladoras e controladas, bem como da transformação, fusão e cisão de sociedades empresárias, além de sua dissolução, liquidação e extinção.

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