Curso de Direito Constitucional

As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico. O livro está dividido em três partes: a primeira é dedicada à Teoria da Constituição. Enfatiza as normas pertinentes à divisão territorial e funcional do exercício do poder político e à afirmação e asseguramento dos direitos fundamentais. A Teoria do Estado é o tema da Parte II, sobretudo o novo perfil da organização estatal, individualizada pelo reequilíbrio na relação entre o Estado e a sociedade, a fim de atender às necessidades emergentes nas realidades política, econômica e social, tais como a implementação dos direitos fundamentais, a integração de mercados de consumo e o acesso efetivo à justiça. Por fim, a Parte III se destina ao estudo da Teoria dos Direitos Fundamentais. Expõe a fenomenologia da colisão de direitos e a proposição de critérios de solução, assim como da aplicação dos direitos às relações privadas, iluminada pela doutrina nacional e estrangeira, bem como pela jurisprudência dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal. Com este livro, Guilherme Peña de Moraes oferece um estudo didático da disciplina, destinando-o aos alunos da graduação, aos operadores do Direito e aos candidatos a concursos públicos de ingresso em carreiras jurídicas de todo país.