Curso de Direito Eleitoral (Manuais para Concursos)

Conforme:

- Novo CPC

- Resolução nº. 23.478/2016 do TSE

- Leis n.º 13.107/2015 e 13.165/2015 (minirreforma eleitoral para as eleições municipais de 2016)
Inclui ao final dos capítulos:

- Sinopse
- Questões de concursos com gabarito comentado
- Jurisprudência Selecionada

Este trabalho é resultado da atividade acadêmica e do material utilizado pelo autor para ministrar aulas ao longo de vários anos em cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos na área jurídica.

Destina-se a obra a servir aos operadores do direito, aos estudantes, aos candidatos a concursos públicos e à comunidade jurídica, bem como aos brasileiros em geral, como instrumento de pesquisa e objeto facilitador do estudo dos principais institutos jurídicos relacionados ao Direito Eleitoral.

Em cada capítulo, após tratar da matéria, o autor insere sinopse e exercícios de fixação, na sua maio-ria questões extraídas de concursos públicos e exames da OAB, com as respectivas respostas. O obje-tivo é que o leitor possa aferir a compreensão do assunto ministrado.

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O Direito Eleitoral – em intenso diálogo com o Direito Constitucional, a Ciência Política, a Sociologia e com outros ramos do conhecimento – cumpre relevantíssimo papel de guarnecer a democracia, fornecendo, com seu arcabouço teórico e normativo, o instrumental necessário a assegurar a lisura do processo eleitoral, contribuindo decisivamente para a legitimação da representação política e para o fortalecimento da democracia.

Neste contexto, é de celebrar-se o minucioso estudo realizado pelo estimado colega Roberto Morei-ra de Almeida, Procurador Regional da República, que, a partir de sua experiência institucional no Ministério Público Federal, desenvolve oportunas reflexões sobre variados aspectos do direito elei-toral, oferecendo, com isso, sua colaboração para a realização da legitimidade democrática.

Ao tempo em que me congratulo com a Editora JusPodivm pela oportuna publicação, felicito o autor pela excelente obra.

Didáticos / Técnico / Direito