Curso de Direito Penal

Curso de Direito Penal Rogério Greco


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Curso de Direito Penal #3


Parte Especial




Na 12ª edição do Curso de Direito Penal - Parte Especial, vol. III, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, a Parte Especial do Código Penal brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 155 a 249 do estatuto repressivo.

O texto foi revisto de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei nº 12.971, de 09 de maio de 2014, que alterou os crimes de trânsito; da Lei nº 12.978, de 21 de maio de 2014, que alterou o nome jurídico do art. 218-B do Código Penal e acrescentou inciso ao art. 1º da Lei nº 8.072/1990, para classificar como hediondo o crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável; da Lei nº 12.984, de 02 de junho de 2014, que definiu o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de AIDS; bem como da Súmula Vinculante nº 35 e das novas Súmulas do STJ.

Trata-se, portanto, de uma poderosa fonte para o operador jurídico e para o estudante de Direito.

Diferenciais da obra:

- Atualizada pelas Leis nos 12.971, 12.978 e 12.984, dentre outras.
- Autor de grande renome no estudo do Direito Penal brasileiro.
- Indicada para concurseiros que prestarão concursos de nível médio ou superior, para universitários e para operadores do Direito.

Direito

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