Curso de Direito Penal Tributário Brasileiro

Esta obra expõe as estruturas deste ramo especial do Direito Penal. Seu primeiro capítulo faz um levantamento dos fundamentos históricos do crime tributário, de modo que o fenômeno se mostra de forma dinâmica, livre das opções politicas de nossa época. Ali estão as raízes sagradas do crime tributário e a sua transformação, ao longo dos milênios, em instrumento de cobrança e afirmação de poder, bem como o seu quase desaparecimento, no inicio da era contemporânea, e o posterior ressurgimento, em função do bem-comum e da melhor qualidade de vida.