Curso de Direito Tributário Brasileiro

Balizado na larga experiência nos Poderes Executivo e Judiciário e na intensa advocacia especializada, o livro Curso de Direito Tributário Brasileiro é fruto da maturidade jurídica do Autor. Suas seguidas reedições se devem não somente à necessidade de constante atualização, em face das mutações do sistema pátrio, mas também à grande aceitação da obra pelo seu público. Neste Curso, o professor Sacha Calmon traz estudos que transcendem a disciplina, mas que se justificam na medida em que identificamos sua interferência no campo do Direito Tributário. A primeira parte, dedicada à Filosofia do Direito, traz uma reflexão madura sobre o papel e os fins do Direito e sua importância para o convívio social. A segunda parte apresenta estudo da norma jurídica como categoria epistemológica da Ciência do Direito, dotando o leitor de uma visão ampla e abrangente do fenômeno jurídico. Adentrando na temática tributária, na Parte Constitucional, a obra apresenta estudo de cada dispositivo da Constituição Federal que possui repercussão direta no Direito Tributário. Com a mesma minúcia, faz análise exauriente do Direito Tributário que habita o Código Tributário Nacional, bem como das leis complementares posteriores, sem descurar da análise estrutural de todos os impostos de nosso sistema tributário. Trata-se de Curso que possui reconhecida qualidade doutrinária e que está totalmente atualizado com as constantes mudanças do texto constitucional e das leis complementares que tratam da matéria tributária, constituindo-se em leitura fundamental para os estudiosos do Direito Tributário.

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