Direito Ambiental

Caro(a) aluno(a), nos dias de hoje, assuntos relacionados ao meio
ambiente assumem papel de relevância em todo o mundo. Notícias
sobre mudanças climáticas, aquecimento global, desmatamento,
poluição do ar, água e solo são cada vez mais corriqueiras, infelizmente.
Assim, a necessidade de tutelar o meio ambiente, bem tão
precioso para o Homem, se torna premente. Neste ínterim, há de
se falar sobre o Direito Ambiental, matéria de estudo deste livro, que
objetiva disciplinar e regulamentar as ações humanas que dizem
respeito ao meio ambiente, uso e gozo dos recursos naturais. Um
ramo do Direito tão peculiar por trazer temas e conceitos afeitos a
várias áreas do conhecimento, como: biologia, química, geografia,
engenharia, arqueologia, entre outras.
Diante deste cenário, é imperativo que você, futuro(a) advogado(a),
faça uso de diferentes fontes do saber e seja capaz de manusear,
com maestria, uma vasta legislação: federal, estadual, municipal e
até tratados, convenções, acordos internacionais e normas técnicas
pertinentes ao tema em questão. Também é importante informar que,
por uma questão didática, nos ateremos à exposição da legislação
federal neste livro didático. Todavia, não deixe de conhecer as demais
regras, principalmente aquelas emanadas do seu estado e município
referentes a esta temática.
Ademais, vale mencionar ser de suma importância que seja
valorizado o autoestudo, pois, somente através da curiosidade e
inciativa própria, atitudes relevantes e diferenciadas a um(a) aluno(a),
aliadas a um robusto embasamento teórico, é que se torna possível
desenvolver um raciocínio lógico e crítico, diferenciais ao operador
do Direito.
Este livro trabalhará as seguintes competências: conhecimento,
interpretação e aplicação de conceitos; bem como princípios,
instrumentos e normas do Direito Ambiental e suas interrelações no
âmbito nacional. Para tanto, o material consiste de quatro unidades
de ensino.
Em um primeiro momento, o introduziremos ao Direito
Ambiental trazendo-lhe conceitos e informações sobre fonte,
multidisciplinaridade, natureza jurídica e autonomia deste ramo, além
da aplicação da lei ambiental no tempo. Apresentaremos os diversos
princípios aplicáveis ao ramo e como a Constituição Federal de 1988
trata o meio ambiente.
Já na segunda unidade, discorreremos sobre a Política Nacional
de Meio Ambiente, o licenciamento ambiental e o Código Florestal.
Em seguida, abordaremos o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação, Política Nacional de Recursos Hídricos e Política
Nacional de Resíduos Sólidos: algumas das principais leis ambientais
do nosso país.
Por fim, abordaremos o tema da responsabilidade ambiental (civil,
administrativa e criminal), tema em voga diante dos grandes acidentes
ambientais vivenciados no mundo.
Esperamos que este livro o auxilie e o inspire neste primeiro
contato com esta instigante disciplina.
Uma ótima caminhada de estudo!

Didáticos / Técnico / Direito