Direito Ambiental na Baía de Todos os Santos

Este livro tem por objetivo examinar os principais problemas ambientais, envolvendo a região da Baía de Todos os Santos, desde o ano 2000 até 2011. Analisando o desenvolvimento da proteção ao meio ambiente, desde as suas origens filosóficas, depois os princípios aplicados ao Direito Ambiental, dentro do próprio sistema jurídico, posteriormente os dispositivos legais que foram aprovados para suprir as necessidades de proteção ao meio ambiente, a nível internacional e no Brasil. Apresenta as principais demandas ambientais na BTS e sugere um planejamento estratégico para o seu desenvolvimento sustentável, com a sugestão de criação de uma Agência de Gestão da Baía de Todos os Santos; como foi feito com sucesso na Baía de São Francisco-EUA.

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