Direito Civil. Direito Família - Volume 6

Esta obra apresenta as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desse ramo do Direito Civil, que considera a família em um conceito amplo, ou seja, o conjunto de pessoas unidas por vínculo jurídico de natureza familiar. Em seu conteúdo, traz os seguintes capítulos: Introdução ao direito de família Casamento e união estável Formalidades preliminares; Habilitação para o casamento Impedimentos matrimoniais; Causas de anulação e causas suspensivas Celebração e prova do casamento Casamento inexistente, nulo e anulável Casamento putativo Eficácia do casamento; Direitos e deveres dos cônjuges; Introdução ao direito conjugal patrimonial; Separação e divórcio Parentesco Filiação Filiação fora do casamento; Adoção Poder familiar Regimes de bens Alimentos; Bem de família; União estável. Tutela Curatela Ausência Traz, ainda, um estudo comparado do Direito de Família no Código Civil, além de comentários sobre guarda compartilhada, abandono afetivo, alienação parental e união homo afetiva.