DIREITO CIVIL, V.2 - TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇOES

Este volume examina a colocação do direito obrigacional no campo jurídico e a estrutura da obrigação, bem como oferece visão atualizada dos contratos no mundo negociai. Até o Capítulo 13 ocupa-se da Teoria Geral das Obrigações. Os seis primeiros são de caráter preambular (Introdução ao direito das obrigações, Estrutura da relação obrigacional, Obrigações naturais, Obrigações reais -propter rem - e figuras afins, Fontes e Classificação das obrigações). A seguir trata da transmissão das obrigações, do pagamento, do enriquecimento sem causa e pagamento indevido, das formas especiais de pagamento e extinção de obrigações, da crise no cumprimento da obrigação, do inadimplemento e da mora e suas consequências, da frustração no cumprimento da obrigação, inexecução e perdas e danos, culminando com o capítulo dedicado à cláusula penal.