Direito Civil - Vol. VI

Apresenta as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desse ramo do Direito Civil, que considera a família em um conceito amplo, ou seja, o conjunto de pessoas unidas por vínculo jurídico de natureza familiar.

Em seu conteúdo introduz o direito de família e traz assuntos como casamento e a união estável; formalidades preliminares, habilitação para o casamento; impedimentos matrimoniais, causas de anulação e causas suspensivas; celebração e prova do casamento; casamento inexistente, nulo e anulável; casamento putativo; eficácia do casamento, direitos e deveres dos cônjuges, introdução ao direito conjugal patrimonial; separação e divórcio; parentesco; filiação; filiação fora do casamento; adoção; poder familiar; regimes de bens; alimentos; bem de família; união estável, tutela; curatela e ausência. Traz, ainda, um estudo comparado do Direito de Famíia no Código Civil e o Estatuto das Famílias, cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional.

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