Direito da Moda Vol. I #1

O direito da moda regula a produção, criação e comercialização de peças de moda. Uma vez que o seu núcleo essencial de matérias gravita à volta da propriedade intelectual, em sentido amplo, o primeiro e principal grupo de artigos incluídos nesta obra debruça-se sobre temas de propriedade industrial como a relação entre a moda e os regimes jurídicos da marca, do contrato de licença de exploração de marca, do trade dress, da proteção dos bordados de Arraiolos e das infrações a direitos de propriedade industrial. Num segundo grupo de textos abordam-se sucessivamente a relação entre a moda e a publicidade, o comércio electrónico, o direito da concorrência, o direito fiscal, o direito internacional do trabalho e a contratação pública.

Direito