Direito da personalidade

Direito fundamental à informação genética, mudança de nome, direitos patrimoniais sobre a honra e a imagem dos mortos, liberdade de expressão, tutela da vida privada, limites jurídicos da vida, a situação do nascituro e a questão da reprodução assistida compõem os diversos temas analisados neste livro, que se estrutura como uma obra completa, sistemática e profunda sobre os Direitos da Personalidade.

O livro apresenta uma teoria geral dos direitos da personalidade, com um enfoque multidisciplinar, marcado pelo diálogo entre o Direito Civil e o Direito Constitucional, com ênfase na teoria dos direitos fundamentais. Evita, contudo, as simplificações do discurso da fundamentalização generalizada dos direitos de natureza privada e coloca os problemas à luz da experiência do Direito Comparado, com o levantamento das principais obras específicas sobre o tema, publicadas em português, alemão, inglês, francês, espanhol e italiano, nos últimos dez anos.

Organizada por juristas com experiência internacional e ativa participação tanto nas cátedras universitárias, quanto na vida política e parlamentar, a obra reúne estudos desenvolvidos nos cursos de mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal).

Apresentam-se os mais recentes julgados do Supremo Tribunal Federal, como o caso do direito de acesso à informação genética (RE no 363.889/DF, Relator Min. Dias Toffoli), e decisões relevantes de tribunais portugueses, espanhóis e da Corte Constitucional alemã.

Leitura relevante para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, estudantes de graduação e pós-graduação e todos os que se interessam pelo tema. Leitura complementar para as disciplinas Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Coisas, Direito de Família e Sucessões, além de Direito Constitucional, com ênfase em Teoria da Personalidade, Teoria dos Direitos Fundamentais, Bioética, Direitos Autorais e Registros Públicos.