Direito, Desigualdade e Desenvolvimento

No Brasil vivemos enredados no que já se chamou de “armadilha da desigualdade” – a cristalização da desigualdade, em suas várias dimensões (renda, riqueza, oportunidade e status), nas leis, nas políticas públicas e na vida social. São exemplos vivos disso os traços regressivos – isto é, pós-ricos – dos nossos sistemas tributário, previdenciário, de saúde, de moradia e educacional. Como resultado disso, de muitas instruções jurídicas contribuem para reproduzir e perpetuar o status quo. Partindo dessa premissa provocativa, Direito, desigualdade e desenvolvimento – um estudo no campo do direito e desenvolvimento – discute as relações existentes entre instituições jurídicas, pobreza e desigualdade a partir de uma grande instigante abordagem aplicada e interdisciplinar.

Direito