Direito do Meio Ambiente e Participação Popular

Este livro é dirigido ao cidadão brasileiro, que em seu dia-a-dia se defronta com problemas ambientais que afetam diretamente a sua qualidade de vida. Na perspectiva adotada pela Divisão de Educação Ambiental do IBAMA, estes problemas abrangem desde o desmatamento, a poluição do ar, o uso indevido de agrotóxicos, a contaminação da água e do solo, a poluição sonora e visual, até problemas sócio-econômicos diretamente ligados à qualidade ambiental, como as doenças causadas pela falta de saneamento básico, a fome, a falta de alternativas de sobrevivência para amplas parcelas de população e o desrespeito aos povos tradicionais, que desenvolvam tecnologias fundamentais à preservação do meio ambiente.
Em face dessa realidade, a Divisão de Educação Ambiental tem como premissas para o seu trabalho o reconhecimento e o respeito à diversidade cultural existente no País, a participação, a interdisciplinaridade e a descentralização. Estes foram os princípios que orientaram o presente trabalho, tendo como objetivo geral fornecer subsídios à participação popular na defesa do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado conforme estabelece a Constituição brasileira.
Diversas pessoas contribuíram na realização desse projeto, uma vez que a metodologia adotada teve caráter participativo, compreendendo a elaboração de uma primeira versão do texto por Roberto Armando R. de Aguiar, a discussão desta versão preliminar com técnicos da área ambiental e representantes de entidades da sociedade civil, e finalmente, a redação final do trabalho pelo autor, que naturalmente, incorporou aquelas contribuições que julgou pertinentes.