Direito do Trabalho Resumido (2021)

Consiste numa sinopse da matéria com esquemas, súmulas, jurisprudência, dicas, conselhos. Um compilado de informações adequadamente estruturadas e compiladas. A intenção não é cobrir todos os tópicos, já que constantemente surgem novas informações, que são adicionadas ao resumo.Sendo assim, tenha em mente que essa obra é um excelente compilado de informação resumida sobre a matéria suficiente para suprir muitas de suas dúvidas.

Sumário:1. Fontes do Direito do Trabalho1.1. Introdução1.2. Fontes formais1.2.1. Fontes Heterônomas1.2.2. Fontes Autônomas1.3. Fontes materiais1.4. Outras FONTES1.5. Fontes Subsidiárias2. Princípios2.1. Teorias para aplicação do Princípio da norma mais favorável2.1.1. Teoria da acumulação ou atomização2.1.2. Teoria do conglobamento2.1.3. Teoria do conglobamento mitigado2.2. Princípios em espécie2.2.1. Princípio da Proteção2.2.2. Princípio da inalterabilidade contratual lesiva2.2.3. Princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas2.2.4. Princípio da primazia da realidade2.2.5. Princípio da continuidade da relação de emprego2.2.6. Princípio da intangibilidade salarial3. Relação de Trabalho e Emprego3.1. Aspectos Introdutórios3.2. Relações de Trabalho3.2.1. Trabalhador autônomo3.2.2. Trabalhador Eventual3.2.3. Trabalhador avulso3.2.4. Trabalhador voluntário3.2.5. Profissional-Parceiro3.2.6. Estágio3.3. Trabalho em Tempo Parcial3.3.1. Esquema3.4. Relação de Emprego3.4.1. Elementos da Relação de Emprego3.4.2. Sujeitos da relação de emprego4. Grupo Econômico, Sucessão e Terceirização4.1. Caracterização4.2. Tipos de Grupos Econômicos4.2.1. Vertical ou por Subordinação4.2.2. Horizontal ou por Coordenação4.3. Responsabilidade no Grupo Econômico4.4. Sucessão Empresarial4.4.1. Falência e Recuperação Judicial4.4.2. Sócio retirante:4.5. Terceirização4.5.1. Quarentena na Terceirização:4.5.2. Detalhes sobre a Terceirização4.6. Trabalho Temporário5. Contrato Individual de Trabalho5.1. Conceito5.2. Características5.3. Requisitos de Validade5.4. Contrato por Prazo Determinado5.5. Contrato de Trabalho Intermitente5.5.1. Características:5.6. Vestimenta5.7. Alteração do contrato de trabalho5.7.1. Alterações Unilaterais6. Interrupção e Suspensão6.1. Características7. Rescisão do Contrato de Trabalho7.1. Dispensa sem Justa Causa7.2. Pedido de demissão7.3. Distrato7.4. Programa de Demissão Voluntária7.5. Despedida por justa causa7.5.1. Hipóteses de falta grave que ensejam justa causa.7.6. Requisitos da justa causa7.7. Rescisão indireta7.8. Culpa recíproca7.9. Prazo para pagamento das verbas rescisórias7.10. Comissão de conciliação prévia7.11. Esquematizando todas as verbas pagas para os diversos casos de rescisão do contrato de trabalho:8. Duração da Jornada de Trabalho8.1. Jornada Máxima Regular8.2. Horas in itinere8.3. Regime de tempo parcial8.4. Horas extras e compensação8.4.1. Jornada 12 x 368.4.2. Turnos ininterruptos de revezamento8.4.3. Períodos de descanso8.5. Trabalho noturno8.6. Trabalhadores excluídos das regras de duração da jornada8.7. Teletrabalho8.8. Férias8.8.1. Duração das férias:8.8.2. Período aquisitivo e período concessivo:9. Remuneração e Salário9.1. Diferença entre salário e remuneração9.1.1. O que significa "pagamento de gueltas"? Esses pagamentos são lícitos no Brasil? Quais são suas implicações trabalhistas?9.2. Salário em dinheiro e Salário ] In natura]9.3. Parcelas com natureza salarial9.4. Parcelas com natureza indenizatória9.5. Utilidades com natureza indenizatóriaSalário Mínimo9.6. Princípios envolvendo Remuneração e Salário9.6.1. Princípio da irredutibilidade9.6.2. Princípio da intangibilidade9.7. Prazos e formas para pagamento do salário9.8. Gorjetas9.9. Adicionais10. Estabilidade e Garantia Provisória de Emprego.[...]

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