Direito e processo

Direito e processo José Roberto dos Santos Bedaque


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Direito e processo


Influência do direito material sobre o processo




Este livro é centrado no tema da tutela jurisdicional, que fora banido da ciência do processo como algo pernicioso, indesejável e metodologicamente inadequado, mas que agora readquire força e vigor na obra dos autores mais modernos. E o nosso Bedaque utiliza a ideia para a sua vitoriosa tentativa de projetar uma visão integrada e interativa do processo e do direito material numa unidade funcional e harmônica, apta a explicar os institutos e fenômenos daquele, em face da utilidade que possam terpara a efetivação dos valores residentes neste. Ele parte da premissa instrumentalista do direito processual e do direito como um todo, para chegar a conceitos muito interessantes e solidamente assentados nessa unidade funcional. Mostra-se consciente de que os tempos já não permitem aquela radical separação entre o processo e o direito, aceitando a tese da relativização desse binômio para extrair daí muitas consequências sistemáticas de notável coerência conceitual, de significativa utilidade para a dinâmica do sistema.

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