Direito e Saúde

Composto de dez artigos, o livro Direito e saúde: um campo em construção será lançado pelo grupo Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (Dihs) da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) com o objetivo de trazer à luz questões sobre as inter-relações entre as ciências da saúde e as ciências jurídicas. A publicação busca contribuir para a construção de um saber integrado que consiga criar novos saberes e novas articulações no campo das políticas públicas de saúde, em suas exigências relacionadas aos rituais do direito.

O livro, organizado pelos pesquisadores Maria Helena Barros de Oliveira e Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos, é voltado para pesquisadores, professores, alunos dos cursos de graduação, magistrados, promotores e profissionais de saúde e de direito. De acordo com Fadel, a obra trabalha a relação do direito e saúde extrapolando a área já tradicional do direito sanitário. "Temos questões das mais diversas ordens que vão muito além da questão regulamentadora. A relação direito e saúde tem abrangência total sobre as relações sociais de produção da vida humana. E é isso que queremos com esse livro. Devemos pensar além, tecer vínculos mais abrangentes, relações mais totalizadoras sobre as questões da vida", apontou ele.

A publicação busca um aprofundamento de temas correlatos, privilegiando reflexões e proposições que representam grande importância nos dias atuais tanto no cotidiano das práticas como na relação e na pesquisa acadêmica. A diversidade dos artigos proporciona um rico diálogo com as diferentes disciplinas do direito e da saúde, contribuindo também para a criação de novos espaços de discussão e para o desenvolvimento de uma cultura acadêmica sobre a área.

Para Fadel, "com esse novo campo, buscamos trabalhar a formação dos profissionais de saúde com uma visão ampla do direito e direito humano. Nessa área, a Fiocruz tem grande representatividade". Para ele, "do mesmo modo também é preciso pensar a formação do profissional do direito e, principalmente, dos estudantes sob uma nova perspectiva, mostrando que a saúde é um componente transversal à vida dentro do direito humano. O que se vê hoje é que os profissionais de direito não sabem o significado da saúde, e os profissionais de saúde não conhecem o que é direito e não sabem lidar com as questões relativas a ele".

O direito e saúde é uma área de vanguarda que ainda lida com muitos desafios. Pensar a saúde como um direito social e humano, individual e coletivo, cuja garantia e o aprimoramento se encontram no aprofundamento das bases das ciências jurídicas e em suas relações com as ciências sociais e saúde, é um dos principais pontos a serem avançados. "Por isso se faz necessário pensar a questão do direito e saúde como um novo campo de conhecimento, na medida em que possamos estabelecer linhas de ensino e pesquisa comuns aos diferentes profissionais", disse Fadel.