DIREITO E SEUS DESAFIOS SOCIOAMBIENTAIS E TECNOLÓGICOS NAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS

Esta obra coletiva reúne as comunicações dos oradores do I Congresso Internacional – Direito e seus Desafios Sociais, Económicos e Ambientais, que teve lugar nos dias 27 e 28 de janeiro de 2020, na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (UCP), em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Neste congresso, organizado pela Professora Doutora Catarina Santos Botelho, professora na UCP, pelo Professor Doutor Antônio Efing, professor na PUC-PR, e pelo juiz federal Leonardo Cacau La Bradbury, doutorando na PUC-PR e na UCP, cerca de trinta oradores debateram as seguintes temáticas: direito comparado e desafios socioambientais; direitos fundamentais e desafios sustentáveis; direito e desafios tecnológicos; direito e desafios económicos, processuais e laborais; e teoria do Estado e desafios constitucionais.Tendo maturado as ideias e densificado os pontos de vista resultantes das trocas de argumentos com os participantes, vinte juristas optaram por elaborar um artigo sobre a sua comunicação. Eis-nos então perante este contributo inestimável para a problematização dos principais desafios socioambientais e tecnológicos do direito nos nossos dias. A obra divide-se em duas temáticas basilares: (i) o direito e os seus desafios socioambientais; (ii) e o direito e os seus desafios tecnológicos.Num tal contexto de metamorfose, o direito procura dar resposta a crises – sejam elas ambientais, económico-financeiras, humanitárias, tecnológicas, etc. – que assolam as comunidades políticas hodiernas. Neste ensejo, esta obra coletiva procura iluminar caminhos, sugerir tentativas de resposta aos mais variados problemas e dar um contributo significativo para o avanço das dogmáticas juspublicista e jusprivatista.

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