Direito Hebraico

Não obstante a importância do tema em questão, ainda são raros aqueles trabalhos acadêmicos dedicados a tratar exclusivamente da matéria no Brasil. Ora, a presente situação não se justifica, uma vez que o Direito Hebraico constitui-se numa peça fundamental à formação do Pensamento Jurídico Ocidental. É fato, todavia, que a percepção jurídica do Israel Antigo se projetou largamente no Direito Canônico e, por conseguinte, nos direitos dos países ocidentais, sejam eles filiados ao sistema Romano-Germânico (Civil Law) ou àquele de Direito Consuetudinário (Common Law). Vale ressaltar, igualmente, que a Lei de Moisés regia o cotidiano dos primeiros colonizadores dos Estados Unidos da América e que as cortes rabínicas no moderno Estado de Israel, atualmente, continuam a recorrer ao Direito Hebraico. Destarte, este manual servirá de suporte a todos os juristas interessados em conhecer, basicamente, os contornos essenciais da trajetória jurídico-histórica da nação judaica.

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