Direito Internacional - Art. 4º comentado (Essencial #01)

Nos confins da complexa paisagem do direito internacional, emerge um terreno onde as nações encontram pontos de convergência e cooperação, construindo um mundo mais justo e seguro. Este livro mergulha nas profundezas desse terreno, focando em um aspecto essencial e muitas vezes negligenciado das relações internacionais: os princípios fundamentais que norteiam a postura do Brasil perante a comunidade global.

O cenário internacional se desenha de maneiras variadas, moldado pelas constituições e políticas de cada Estado. Alguns enxergam o direito internacional como uma disciplina secundária, enquanto outros o elevam a uma posição de destaque em suas jurisdições. Nesse contexto, o Brasil se destaca, mesmo com uma legislação incipienteno tema, ao sustentar uma base principiológica sólida e coesa com os objetivos fundamentais de sua Constituição.

Este livro se propõe a explorar minuciosamente essa base principiológica delineada no artigo 4º da Constituição Federal de 1988. Cada inciso desse artigo será dissecado e analisado, revelando sua relevância e o princípio subjacente que orienta sua formulação. A abordagem meticulosa permitirá uma compreensão abrangente das diretrizes que regem as relações internacionais do Brasil.

Este livro explorará como o Brasil, ao aderir a tratados internacionais, promove a previsibilidade, a segurança jurídica e a estabilidade nas relações internacionais. Examinará como a adesão a esses acordos reflete positivamente na imagem e reputação do Brasil, como um Estado comprometido com a promoção dos direitos humanos, o Estado de Direito e a democracia.

Ao final desta jornada pela complexa teia do direito internacional brasileiro, ficará claro que a adesão a princípios e tratados internacionais é muito mais do que um ato burocrático. É um compromisso vital para a construção de um mundo mais justo, seguro e próspero, onde o Brasil desempenha um papel central na promoção da cooperação global, na preservação dos valores universais e na busca por soluções pacíficas para os desafios globais.

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