Direito Internacional Público e Privado - Incluindo Direitos Humanos e Comunitário

Incluindo noções de Direitos Humanos e de Direito Comunitário

Contém:

- Quadros, tabelas e esquemas
- Questões de concursos com gabarito anotado


Para a sexta edição, procuramos, inicialmente, revisar o texto, com o intuito de eliminar erros e tornar a redação mais clara. Tratamos, ainda, de atualizar a obra com novos entendimentos da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros acerca da aplicação do Direito das Gentes no Brasil e de trazer novas questões de concursos públicos em que é cobrado conhecimento em Direito Internacional.

Retiramos algumas questões de concursos públicos mais antigas, mas apenas quando encontramos questões mais novas, que trazem o mesmo conteúdo das questões eliminadas. A propósito, adotamos o método de incluir questões de concursos recentes, mas sem excluir questões mais antigas, que possam mostrar como determinada matéria é exigida num concurso e que possam, eventualmente, contribuir para que o candidato a um concurso público responda futuras questões semelhantes. Não acreditamos, como alguns, que o fato de haver questões de concursos mais antigas desqualifica o livro. Ao contrário, entendemos que a maior variedade de questões também facilita a melhor fixação da matéria estudada.

Ainda na parte relativa às questões de concursos, preservamos a forma de análise das assertivas empregada nas edições anteriores, procurando mostrar o fundamento da resposta e o(s) ponto(s) do livro que se refere(m) à questão, apresentando, ademais, informações adicionais que possam contribuir para o melhor entendimento da matéria examinada.

Como em anos anteriores, mantivemos os quadros sinóticos, que trazem pontos relevantes acerca de cada ponto, e quadros de “ATENÇÃO”, que procuram destacar alguns aspectos mais complexos de cada assunto.

Os tratados internacionais válidos para o Brasil continuam indicados pelos Decretos por meio dos quais foram incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro.

Ao disponibilizar links para acesso a tratados e outros diplomas jurídicos, privilegiamos links de fontes oficiais, como sítios governamentais e de organizações internacionais, pela confiabilidade das informações disponibilizadas. Entretanto, como algumas organizações internacionais não contam com o português como língua oficial, nem sempre é possível oferecer tais documentos em vernáculo, embora, sempre que possível, disponibilizemos documentos em língua espanhola.

A matéria é vasta, e o espaço com que contamos é naturalmente reduzido. Nesse sentido, enfatizamos a importância de que o leitor deste livro leia a obra, mas constantemente procure informações adicionais e mais detalhadas nos instrumentos jurídicos aos quais fazemos referência, especialmente os tratados, bem como nas ementas e no inteiro teor dos julgados indicados. Desse modo, o estudo da matéria terá resultados mais satisfatórios, e a formação do leitor em Direito das Gentes será mais sólida.

Pretendemos atingir, com nossa obra, não só aqueles que se preparam para concursos públicos, mas também os alunos de graduação e de pós-graduação lato sensu, bem como profissionais do Direito atuantes dentro e fora do mundo acadêmico, procurando assim contribuir com a reflexão no tocante ao Direito Internacional no momento em que esta matéria efetivamente começa a assumir um lugar de crescente destaque no universo jurídico.

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