Direito Natural, Direito Positivo e Estado de Direito

Os estudos aqui reunidos foram escritos em diferentes épocas, mas há entre eles uma conexão que dá unidade ao presente volume.
A primeira parte, relativa ao positivismo jurídico em face do direito natural, data de três décadas, conservando, porém, a mesma atualidade do tempo em que foi pela primeira vez publicado.
Na segunda parte, há um capítulo sobre o fundamento objetivo da ordem jurídica, já dado ao prelo em 1952, agora revisto e acrescido de notas. Aí se considera o direito natural na sua transcendência.
Os quatro últimos capítulos, de elaboração mais recente (1975 e 1977), têm em vista o direito natural enquanto imanente na vivência do direito histórico e na vigência do direito positivo (com relação às fontes do direito, ao direito civil e ao Estado de direito).

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