Direito Penal do Equilíbrio

O Direito Penal vem, ao longo dos anos, perdendo o seu foco. O Estado Social foi sendo substituído pelo Estado Penal. A mídia percebeu que o crime, o criminoso e a vítima elevam os índices de audiência, pois existe uma atração mórbida do público em geral pela desgraça alheia. O final do século XX e o início do século XXI evidenciaram a tendência político-criminal de um Direito Penal Máximo, priorizando a sua utilização na defesa dos bens jurídicos, independentemente de seu valor. O título do livro - Direito Penal do Equilíbrio, uma visão minimalista na defesa do Direito Penal - traduz exatamente aquilo a que ele se propõe, vale dizer, demonstrar que os movimentos radicais (Direito Penal Máximo e Abolicionismo) não são capazes de resolver o problema da criminalidade. A sabedoria, como diz o ditado popular, está no equilíbrio. Assim, buscando trazer ao conhecimento do leitor as ferramentas indispensáveis a uma melhor compreensão do tema, além das discussões pertinentes a cada um dos movimentos acima mencionados, são analisadas as teorias criminológicas mais importantes e os princípios penais fundamentais, culminando com a conclusão sobre a necessidade de adoção de posturas minimalistas que, além de garantirem a liberdade dos cidadãos, são capazes de proteger os bens mais importantes e necessários ao convívio em sociedade. O trabalho tem como meta não somente auxiliar a formação acadêmica e profissional de todos aqueles que lidam com o Direito Penal, mas também estimular a adoção de posturas político-criminais que não sejam ofensivas à dignidade do ser humano.