DIREITO PENAL MILITAR

A distinção entre crime comum e crime militar; As infrações disciplinares em concorrência e confronto com os crimes militares; As particularidades legislativas a respeito das Polícias Militares; O excesso no cumprimento do dever, as penas aplicáveis especificamente aos militares e o estudo dos crimes militares puros, são alguns dos tópicos enfocados nesta obra. Abordados em uma linguagem técnica, deixando de lado as questões comuns do 'Direito Penal Militar' e o 'Direito Penal Comum', buscando centrar a atenção nos problemas específicos dos crimes militares e suas consequências. O autor não só trata dos crimes militares próprios, em todos os seus elementos, mas também dos impróprios quando a legislação especial diverge da comum. Este manual é indicado para os alunos das Escolas Militares e das Escolas Policiais Militares e aos profissionais (juízes, promotores, advogados, oficiais, integrantes dos Conselhos de Justiça e das Auditorias Militares) que trabalham na área do 'Direito Militar'.