DIREITO PENAL para concurso

Direito Penal para Concurso – Polícia Federal contempla os assuntos recorrentemente abordados no conteúdo programático dos concursos da Polícia Federal, direcionando o estudo daqueles que almejam a referida carreira. Seu mérito principal consiste em reunir, na mesma obra, a Parte Geral e a Parte Especial do Direito Penal, selecionando cuidadosamente as matérias de interesse do concurso.

Apresenta qualificada doutrina e jurisprudência atualizada dos tribunais superiores, merecendo ser ressaltado o seu rigor científico, não dando margem a colocações simplistas.
Ao final de cada capítulo, várias questões de prova são comentadas; e diversas são disponibilizadas para resolução, possibilitando a mais ampla e segura preparação. Enfim, a obra apresentada ao público será de grande valia não apenas para os estudantes que se preparam para a Polícia Federal, sendo certo falar que pode ser utilizada para todos os concursos que abrangem o conteúdo abordado.


Emerson Castelo Branco
Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará. Professor de Direito Penal e Processo Penal do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professor do Agora Eu Passo (AEP). Professor convidado em diversos cursos de Pós¬ graduação. Leciona ainda em cursos de atualização jurídica e preparatórios para concursos públicos em diversos Estados do País. Participa, frequentemente, de seminários e de congressos, proferindo palestras. Autor de várias obras jurídicas e de inúmeros artigos publicados por revistas especializadas. Defensor Público no Estado do Ceará.

Sumário : Parte Geral
1. Princípios e características do direito penal
1.1 Princípios constitucionais do direito penal
1.1.1 Princípio da reserva legal e da anterioridade da lei penal
1.1.2 Princípios da irretroatividade da lei penal mais maléfica e da retroatividade da lei penal mais benéfica
1.1.3 Princípio da culpabilidade
1.1.4 Princípio da dignidade da pessoa humana
1.1.5 Princípio da humanidade (ou da humanização das penas)
1.1.6 Princípio da pessoalidade
1.1.7 Princípio da individualização da pena
1.1.8 Princípio da proporcionalidade das penas
1.2 Princípios modernos do direito penal
1.2.1 Princípio da intervenção mínima
1.2.2 Princípio da fragmentariedade
1.2.3 Princípio da adequação social
1.2.4 Princípio da insignificância (da bagatela)
1.2.5 Princípio da ofensividade
1.3 Características gerais do direito penal
1.3.1 Denominação e conceito
1.3.2 Características das normas penais
1.3.3 Normas penais em branco (cegas ou abertas)
1.3.4 Fontes do direito penal
1.3.5 Classificação das normas penais
1.3.6 Interpretação da lei penal
1.3.7 Analogia
1.4 Questões comentadas
1.5 Questões CESPE/UnB
1.6 Jurisprudência atualizada
1.6.1 O princípio da insignificância no crime de furto e o pequeno valor econômico da coisa
1.6.2 Princípio da insignificância exclui o fato típico. Não é causa de extinção da punibilidade, e sim do crime
1.7 Dicas imprescindíveis
2. Aplicação da lei penal no tempo e no espaço
2.1 Aplicação da lei penal no tempo
2.1.1 Irretroatividade da lei penal mais maléfica e retroatividade da lei penal mais benéfica
2.1.2 Tempo do crime
2.1.3 Leis de vigência temporária
2.2 Aplicação da lei penal no espaço
2.2.1 Princípio da territorialidade (art. 5.º do CP)
2.2.2 Princípios da extraterritorialidade
2.2.3 Formas de extraterritorialidade
2.2.4 Lugar do crime
2.3 Questões comentadas
2.4 Questões CESPE/UnB
2.5 Dicas imprescindíveis
3. Teoria geral do crime
3.1 Conceito de crime
3.2 Teorias da conduta
3.2.1 Teoria causalista (naturalista ou causal)
3.2.2 Teoria finalista
3.2.3 Outras teorias
3.3 Sujeito ativo do delito
3.4 Sujeito passivo do delito
3.5 Objeto jurídico e objeto material
3.6 Análise dos elementos estruturais do crime
3.6.1 Fato típico
3.6.2 Antijuridicidade (ilicitude)
3.6.3 Culpabilidade
3.7 Questões comentadas
3.8 Questões CESPE/UnB
3.9 Dicas imprescindíveis
4. Da relação de causalidade
4.1 Nexo causal
4.2 Teoria da equivalência dos antecedentes causais
4.3 Outras teorias do nexo causal
4.4 Superveniência causal
4.4.1 Considerações iniciais
4.4.2 Causas absolutamente independentes
4.4.3 Causas relativamente independentes
4.5 Relevância causal da omissão
4.6 Questões comentadas
4.7 Questões CESPE/UnB
4.8 Dicas imprescindíveis
5. Elemento subjetivo
5.1 Crime doloso
5.1.1 Conceito
5.1.2 Elementos do dolo
5.1.3 Espécies de dolo
5.1.4 Teorias do dolo
5.1.5 Dolo natural e dolo normativo
5.2 Crime culposo
5.2.1 Conceito
5.2.2 Elementos do crime culposo
5.2.3 Espécies de crime culposo
5.2.4 Modalidades de culpa
5.3 Preterdolo
5.4 Questões comentadas
5.5 Questões CESPE/UnB
5.6 Dicas imprescindíveis
6. Estudo do erro
6.1 Erro de tipo (art. 20)
6.2 Erro de proibição (art. 21)
6.3 Descriminantes putativas
6.4 Questões comentadas
6.5 Questões CESPE/UnB
6.6 Dicas imprescindíveis
7. Formas consumada e tentada do crime
7.1 Fases do crime (iter criminis)
7.2 Forma consumada (art. 14, inc. I)
7.3 Forma tentada (art. 14, inc. II)
7.4 Desistência voluntária (art. 15)
7.5 Arrependimento eficaz (art. 15)
7.6 Arrependimento posterior
7.7 Crime impossível
7.8 Questões comentadas
7.9 Questões CESPE/UnB
7.10 Dicas imprescindíveis
8. Antijuridicidade (ilicitude)
8.1 Conceito de antijuridicidade
8.2 Causas de exclusão da antijuridicidade
8.3 Legítima defesa
8.4 Estado de necessidade
8.5 Exercício regular de direito
8.6 Estrito cumprimento do dever legal
8.7 Questões comentadas
8.8 Questões CESPE/UnB
8.9 Dicas imprescindíveis
9. Culpabilidade
9.1 Conceito
9.2 Causas de exclusão da culpabilidade
9.3 Elementos da culpabilidade
9.4 Imputabilidade
9.4.1 Critérios (ou sistemas) para estabelecer a inimputabilidade
9.4.2 Causas de inimputabilidade
9.4.3 Semi-imputabilidade
9.4.4 Menoridade penal
9.4.5 Emoção e paixão
9.4.6 Espécies de embriaguez
9.4.7 Teoria da Actio Libera in Causa (ação livre na causa)
9.5 Questões comentadas
9.6 Questões CESPE/UnB
9.7 Dicas imprescindíveis
10. Concurso de pessoas
10.1 Conceito
10.2 Coautoria e participação
10.2.1 Teorias acerca do conceito de coautoria e participação
10.2.2 Participação impunível
10.3 Requisitos do concurso de agentes
10.4 Autoria colateral
10.5 Autoria incerta
10.6 Autoria mediata
10.7 Comunicabilidade das circunstâncias
10.8 Participação
10.9 Questões comentadas
10.10 Questões CESPE/UnB
10.11 Dicas imprescindíveis
11. Classificação dos crimes
11.1 Crimes comuns, próprios e de mão própria
11.2 Crimes de dano e de perigo
11.3 Crimes materiais, formais e de mera conduta
11.4 Crimes comissivos e omissivos
11.5 Crimes instantâneos, permanentes e instantâneos de efeitos permanentes
11.6 Crime continuado
11.7 Crimes principais e acessórios
11.8 Crimes simples e complexos (ou composto)
11.9 Crime progressivo
11.10 Delito putativo (ou imaginário, ou erroneamente suposto)
11.11 Crimes unissubsistentes e plurissubsistentes
11.12 Crime de atentado
11.13 Crimes de ação múltipla
11.14 Crime vago
11.15 Crime pluriofensivo
11.16 Crimes com tipo penal fechado e com tipo penal aberto
11.17 Questões comentadas
11.18 Questões CESPE/UnB
11.19 Dicas imprescindíveis

Parte Especial
12. Crimes contra a pessoa
12.1 Crimes contra a vida
12.1.1 Homicídio
12.1.1.1 Características gerais
12.1.1.2 Homicídio privilegiado
12.1.1.3 Homicídio qualificado (art. 121, § 2.º)
12.1.1.4 Homicídio privilegiado-qualificado
12.1.1.5 Homicídio culposo
12.1.1.6 Observações finais sobre o crime de homicídio
12.1.2 Induzimento, auxílio ou instigação ao suicídio
12.1.3 Infanticídio
12.1.4 Aborto
12.1.4.1 Crime de autoaborto
12.1.4.2 Crime de aborto provocado sem o consentimento da gestante
12.1.4.3 Crime de aborto provocado com o consentimento da gestante
12.1.4.4 Aborto na forma qualificada (art. 127)
12.1.4.5 Aborto legal (art. 128)
12.1.5 Questões comentadas
12.1.6 Questões CESPE/UnB
12.1.7 Dicas imprescindíveis
12.2 Das lesões corporais
12.2.1 Lesão corporal grave
12.2.2 Lesão corporal gravíssima
12.2.3 Lesão corporal seguida de morte
12.2.4 Lesão corporal privilegiada (§ 4.º)
12.2.5 Substituição da pena (§ 5.º)
12.2.6 Lesão corporal culposa (§ 6.º)
12.2.7 Causa de aumento de pena
12.2.8 Perdão judicial
12.2.9 Violência doméstica
12.2.10 Questões comentadas
12.2.11 Questões CESPE/UnB
12.2.12 Dicas imprescindíveis
12.3 Da periclitação da vida e da saúde
12.3.1 Perigo de contágio venéreo
12.3.2 Perigo de contágio de moléstia grave
12.3.3 Perigo para a vida ou saúde de outrem
12.3.4 Abandono de incapaz
12.3.5 Exposição ou abandono de recém-nascido
12.3.6 Omissão de socorro
12.3.7 Maus-tratos
12.4 Crime de rixa
12.4.1 Questões comentadas
12.4.2 Questões CESPE/UnB
12.4.3 Dicas imprescindíveis
12.5 Crimes contra a honra
12.5.1 Considerações iniciais sobre os crimes contra a honra
12.5.2 Calúnia (art. 138)
12.5.3 Difamação (art. 139)
12.5.4 Injúria (art. 140)
12.5.5 Das disposições comuns aos crimes contra a honra
12.5.6 Jurisprudência
12.5.7 Questões comentadas
12.5.8 Questões CESPE/UnB
12.5.9 Dicas imprescindíveis
12.6 Crimes contra a liberdade individual
12.6.1 Constrangimento ilegal
12.6.2 Ameaça
12.6.3 Sequestro e cárcere privado
12.6.4 Redução à condição análoga à de escravo
12.6.5 Violação de domicílio
12.6.6 Jurisprudência
12.6.7 Questão comentada
12.6.8 Questões CESPE/UnB
12.6.9 Dicas imprescindíveis
13. Dos crimes contra o patrimônio
13.1 Furto
13.1.1 Furto de coisa comum
13.1.2 Jurisprudência atualizada
13.1.3 Questões comentadas
13.1.4 Questões CESPE/UnB
13.1.5 Dicas imprescindíveis
13.2 Roubo
13.2.1 Jurisprudência atualizada
13.2.2 Questões comentadas
13.2.3 Questões CESPE/UnB
13.2.4 Dicas imprescindíveis
13.3 Extorsão
13.3.1 Causas de aumento de pena
13.3.2 Extorsão qualificada
13.3.3 A nova figura penal do "sequestro relâmpago"
13.3.4 Extorsão mediante sequestro
13.3.5 Extorsão indireta
13.4 Usurpação
13.4.1 Alteração de limites
13.4.2 Usurpação de águas
13.4.3 Esbulho possessório
13.4.4 Supressão ou alteração de marca em animais
13.5 Crime de dano
13.5.1 Dano qualificado
13.5.2 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia
13.5.3 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico
13.5.4 Alteração de local especialmente protegido
13.5.5 Questões comentadas
13.5.6 Questões CESPE/UnB
13.5.7 Dicas imprescindíveis
13.6 Apropriação
13.6.1 Apropriação indébita
13.6.2 Apropriação indébita previdenciária
13.6.2.1 Causa extintiva da punibilidade
13.6.2.2 Perdão judicial
13.6.3 Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
13.6.4 Apropriação de tesouro
13.6.5 Apropriação de coisa achada
13.6.6 Jurisprudência atualizada
13.6.6.1 O dolo no crime de apropriação indébita (art. 168 do cp) e apropriação indébita previdenciária (art. 168-A)
13.6.7 Questão comentada
13.6.8 Questões CESPE/UnB
13.6.9 Dicas imprescindíveis
13.7 Estelionato e outras fraudes
13.7.1 Estelionato
13.7.1.1 Forma privilegiada
13.7.1.2 Disposição de coisa alheia como própria
13.7.1.3 Alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria
13.7.1.4 Defraudação de penhor
13.7.1.5 Fraude na entrega de coisa
13.7.1.6 Fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro
13.7.1.7 Fraude no pagamento por meio de cheque
13.7.2 Duplicata simulada
13.7.3 Abuso de incapazes
13.7.4 Induzimento à especulação
13.7.5 Fraude no comércio
13.7.6 Outras fraudes
13.7.7 Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações
13.7.8 Emissão irregular de conhecimento e depósito ou "warrant"
13.7.9 Fraude à execução
13.7.10 Fraudes em certames de interesse público
13.7.11 Jurisprudência atualizada
13.7.11.1 Sujeito passivo no crime de estelionato
13.7.12 Questões comentadas
13.7.13 Questões CESPE/UnB
13.7.14 Dicas imprescindíveis
13.8 Receptação
13.8.1 Receptação qualificada
13.8.2 Perdão judicial e receptação privilegiada
13.8.3 Receptação culposa
13.8.4 Causa de aumento de pena
13.9 Disposições gerais sobre os crimes contra o patrimônio
13.9.1 Imunidades absolutas (escusas absolutórias)
13.9.2 Imunidades relativas (imunidades processuais)
13.9.3 Exceções (art. 183)
13.10 Crimes contra a propriedade imaterial
13.10.1 Violação de direito autoral
13.11 Jurisprudência atualizada
13.11.1 Receptação qualificada e princípio da proporcionalidade
13.11.2 Questão comentada
13.11.3 Questões CESPE/UnB
13.11.4 Dicas imprescindíveis
14. Crimes contra a administração pública
14.1 Crimes praticados por funcionários públicos contra a administração pública
14.1.1 Considerações gerais
14.1.2 Conceito de funcionário público estritamente para efeitos penais
14.2 Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
14.2.1 Crime de peculato
14.2.1.1 Peculato apropriação
14.2.1.2 Peculato desvio
14.2.1.3 Peculato-furto (ou peculato impróprio)
14.2.1.4 Peculato culposo
14.2.1.5 Reparação do dano no peculato culposo
14.2.2 Peculato mediante erro de outrem
14.2.3 Inserção de dados falsos em sistema de informações
14.2.4 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações
14.2.5 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento
14.2.6 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas
14.2.7 Concussão
14.2.8 Excesso de exação
14.2.9 Corrupção passiva
14.2.10 Facilitação de contrabando e descaminho
14.2.11 Prevaricação
14.2.11.1 Prevaricação imprópria
14.2.12 Condescendência criminosa
14.2.13 Advocacia administrativa
14.2.14 Violência arbitrária
14.2.15 Abandono de função
14.2.16 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado
14.2.17 Violação de sigilo funcional
14.2.18 Violação de sigilo de proposta de concorrência
14.2.19 Questões comentadas
14.2.20 Questões CESPE/UnB
14.2.21 Dicas imprescindíveis
14.3 Crimes praticados por particular contra a administração em geral
14.3.1 Usurpação de função pública
14.3.2 Resistência
14.3.3 Desobediência
14.3.4 Desacato
14.3.5 Tráfico de influência
14.3.6 Corrupção ativa
14.3.7 Contrabando e descaminho
14.3.8 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência
14.3.9 Inutilização de edital ou de sinal
14.3.10 Subtração ou inutilização de livro ou documento
14.3.11 Sonegação de contribuição previdenciária
14.3.12 Questão comentada
14.3.13 Questões CESPE/UnB
14.3.14 Dicas imprescindíveis
14.4 Crimes contra a administração da justiça
14.4.1 Reingresso de estrangeiro expulso
14.4.2 Denunciação caluniosa
14.4.3 Comunicação falsa de crime ou contravenção
14.4.4 Autoacusação falsa
14.4.5 Falso testemunho ou falsa perícia
14.4.6 Corrupção ativa de testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete
14.4.7 Coação no curso do processo
14.4.8 Exercício arbitrário das próprias razões
14.4.9 Subtração, supressão ou danificação de coisa própria no legítimo poder de terceiro
14.4.10 Fraude processual
14.4.11 Favorecimento pessoal
14.4.12 Favorecimento real
14.4.13 Ingresso, promoção, intermediação, auxílio ou facilitação de entrada de aparelho telefônico em estabelecimento prisional
14.4.14 Exercício arbitrário ou abuso de poder
14.4.15 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança
14.4.16 Evasão mediante violência contra a pessoa
14.4.17 Arrebatamento de preso
14.4.18 Motim de presos
14.4.19 Exploração de prestígio
14.4.20 Jurisprudência atualizada
14.4.20.1 Dano em fuga de preso
14.4.21 Questão comentada
14.4.22 Questões CESPE/UnB
14.4.23 Dicas imprescindíveis

Bibliografia

Gabarito

Características detalhadas : Publicação: 02/2012

Edição: 3ª edição

Número de Páginas: 376

Peso: 0,600 kg

Altura: 23 cm

Largura: 16 cm

Profundidade: 2 cm

Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 978-85-309-4041-6

Código de Barras: 9788530940416

Valor: R$ 68,00

Fonte : http://www.editorametodo.com.br/produtos_descricao.asp?codigo_produto=2176