Conforme: - Julgamento histórico no HC 126.292 (Plenário do STF decide que a execução da pena após a confirmação da sentença em segundo grau não ofende a presunção de inocência): reflexos da execução provisória da pena na prescrição - Lei nº 13.10 4/2015 - Lei nº 13.142/2015 - HomicÃdio funcional - Lei nº 13.188/2015 - Retratação pelos mesmos meios em que se praticou o crime contra a honra - Lei nº 13.228/2015 - Estelionato contra idoso Inclui: - Teoria - Questões comentadas - Questões de concursos separadas por tópicos O objetivo da coleção é a preparação direcionada para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF, MPU e Tribunais Superiores. Em todos os livros o candidato irá encontrar teoria especÃfica prevista nos editais, questões recentes comentadas e questões de concurso com gabarito fundamentado. A ideia da coleção surgiu em virtude das reivindicações dos estudantes, que almejavam por obras direcionadas para os concursos de Técnico e Analista dos Tribunais. As apostilas especÃficas mostram-se, na maioria das vezes, insuficientes para o preparo adequado dos candidatos diante do alto grau de exigência das atuais provas, o que ocorre também com as obras clássicas do direito, por abordarem inúmera s matérias diferentes ao concurso. Nessa coleção o candidato encontrará desde as cinco matérias básicas exigidas em todos os concursos, como, português, raciocÃnio lógico ou matemática, informática, direito constitucional e administrativo.